Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.

A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.

Labor em atividade externa. Controle de jornada.

Não aplicação do artigo 62, I da CLT.

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato

Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva

Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público.

Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão

INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação

​​A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja

Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade

Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor

Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor

Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica

Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.